Aposentadoria por Idade Rural: Veja as Regras
A aposentadoria por idade rural é voltada para quem exerceu atividades no campo e deseja garantir esse benefício. Veja abaixo as informações essenciais para entender se já pode solicitar.
Essa modalidade possui regras próprias, principalmente quanto à idade mínima e à comprovação do exercício da atividade rural. Confira também as demais opções disponíveis conforme o seu perfil.
Se você atuou como agricultor familiar, pescador artesanal ou segurado especial, veja os detalhes importantes sobre essa modalidade ou consulte outros conteúdos relacionados.
O Que é a Aposentadoria por Idade Rural?
A aposentadoria por idade rural é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que atuaram em atividades rurais. Ela reconhece a maior penosidade e as especificidades desse tipo de trabalho, por isso possui requisitos diferentes da aposentadoria urbana.
Esse benefício é garantido tanto para os segurados especiais, como agricultores familiares e pescadores artesanais, quanto para os trabalhadores rurais empregados ou contribuintes individuais.
Quais São os Requisitos?
Idade Mínima
Para ter direito à aposentadoria por idade rural, a idade mínima exigida é:
- 55 anos para mulheres.
- 60 anos para homens.
Essas regras se mantêm mesmo após a reforma da Previdência de 2019, como forma de proteger a categoria rural, tradicionalmente exposta a condições de trabalho mais duras.
Tempo de Atividade (Carência)
O trabalhador deve comprovar, no mínimo, 15 anos de atividade rural.
No caso dos segurados especiais, não é necessário ter feito contribuições mensais ao INSS; basta comprovar o exercício da atividade por meio de documentos, como:
- Notas fiscais de venda da produção.
- Declaração do sindicato rural.
- Certidão de nascimento de filhos constando a profissão de agricultor.
- Contratos de arrendamento ou comodato.
Para os trabalhadores rurais empregados, a comprovação é mais simples, feita com a Carteira de Trabalho.
Como Solicitar a Aposentadoria por Idade Rural?
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo), da mesma forma que a aposentadoria urbana.
O passo a passo inclui:
- Acesso ao Meu INSS com login da conta gov.br.
- Seleção da opção “Aposentadoria”.
- Escolha de “Aposentadoria por Idade Rural”.
- Envio dos documentos solicitados.
É importante preparar toda a documentação que comprove o tempo de atividade rural, evitando indeferimentos ou necessidade de complementações.
Em alguns casos, pode ser solicitada uma Justificação Administrativa, em que testemunhas são ouvidas para reforçar a comprovação da atividade rural.
Como é Calculado o Valor?
Para os segurados especiais, que não realizaram contribuições mensais, o valor do benefício corresponde a um salário mínimo.
Porém, aqueles que optaram por contribuir facultativamente ao INSS podem ter direito a um valor superior, calculado com base na média das contribuições realizadas.
Essa possibilidade é importante para quem deseja aumentar o valor do benefício, mas depende de planejamento prévio e contribuições adicionais.
O Que Considerar Antes de Solicitar?
Antes de fazer o pedido, considere:
- Confirmar se atingiu a idade mínima exigida.
- Reunir toda a documentação que comprove os 15 anos de atividade rural.
- Verificar se há necessidade de agendar um atendimento presencial para complementação de informações.
O INSS disponibiliza no Meu INSS a simulação de aposentadoria, que pode ajudar a identificar se os requisitos já foram cumpridos.
Em caso de dúvidas, é recomendável buscar apoio de sindicatos ou profissionais especializados em direito previdenciário.
Conclusão
A aposentadoria por idade rural é um direito essencial que reconhece a importância do trabalhador do campo para a sociedade.
Compreender os requisitos, organizar a documentação e conhecer os procedimentos evita erros e acelera o acesso ao benefício.
Se você se enquadra nessa modalidade, veja as informações detalhadas e siga os passos necessários para garantir a sua aposentadoria de forma segura e tranquila.